Home Concursos Públicos Questões Q41538 Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automo... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q41538 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) , Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 3 | Q41538 Legislação Estadual Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta. Alternativas A O imposto incide sobre a propriedade de aeronaves. B É isento do pagamento do IPVA os veículos automotores terrestres com mais de 15 (quinze) anos de fabricação. C A base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo automotor. D A alíquota é de 3% para automóveis de passeio e camionetas bi-combustíveis, movidos a álcool e/ou gasolina. E O imposto é devido por duodécimos ou fração que faltem para o término do exercício, na hipótese de perda da condição de não-incidência ou de isenção. Gabarito Comentado Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro