Questões de Concurso Público TJ-MS 2008 para Juiz, Substituto

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Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255505 Português
“Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa paralisia favorece o retorno dos acordos bilaterais ou regionais. Com isso, falta um projeto mundial coerente em que o desenvolvimento do comércio seja articulado ao equilíbrio social e ambiental.” (L.37-41)

Os pronomes grifados no trecho acima têm, respectivamente, valor:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255506 Direito Constitucional
No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255507 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255508 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255509 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa incorreta

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255510 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255511 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.

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Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255512 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.

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Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255513 Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa incorreta

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Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q255514 Direito Penal
João e José foram processados e condenados por furto qualificado (art. 155, §4º, IV, e §5º do Código Penal), fixando o juiz a pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado, tendo ambos apelado. No julgamento pelo Tribunal de Justiça, os desembargadores da 9ª turma assim se pronunciaram: Desembargador Almeida Silva: manteve a condenação nas bases fixadas na sentença, mas fixando o regime inicial como semi- aberto, na forma do art. 33 do Código Penal. Desembargador Souza Cordeiro: manteve a condenação, mas diminuindo a pena de ambos os réus para quatro anos, substituindo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Desembargador Miranda Silveira: manteve a condenação de ambos os réus, diminuindo a pena de João para quatro anos de reclusão em regime semi- aberto, rejeitando a substituição de pena por ausência dos elementos previstos no art. 44, III, do Código Penal; e diminuindo a pena de José para um ano e seis meses de reclusão, no regime inicial aberto, por acreditar ser este réu merecedor do benefício constante no art. 14 da Lei 9.807/99. Qual é o resultado do julgamento para cada réu?

Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: E
24: A
25: A
26: A
27: B
28: B
29: A
30: E