Questões de Concurso Público Prefeitura de Itajaí - SC 2026 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 4 questões

www.qconcursos.com
Q4362558
Direito Penal Crimes contra a honra ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362558 Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes contra a honra.
Alternativas
Q4362559
Direito Penal Sanções penais , Modalidades de sanções penais ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362559 Direito Penal
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4362560
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362560 Direito Penal
De acordo com a Lei de abuso de autoridade, constituem dolo específico do crime de abuso de autoridade:

1. satisfazer desejo pessoal.
2. agir por capricho pessoal.
3. Intenção de prejudicar terceiro.
4. Intenção de beneficiar terceiro.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4362563
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362563 Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto de direito penal que consiste no fato em que o agente criminoso durante a prática do ato ilícito, mesmo podendo, abstém-se, por vontade própria, de concluir todos os atos que planejava.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: C
www.qconcursos.com