Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes ...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362558 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes contra a honra.

A pessoa jurídica poderá ser sujeito passivo do crime de difamação.

O morto não poderá ser sujeito passivo ou ativo do crime de calúnia.

A imputação falsa, ou sua propalação, de crime ou contravenção penal praticado pela vítima configura a prática do crime de calúnia.

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é o incidente processual que busca demonstrar que a imputação atribuída a terceiro é falsa.

No crime de injúria, o bem jurídico tutelado é a honra objetiva, que consiste na boa reputação que a vítima possui na sociedade ou dentro da comunidade em que habita.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes ...

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