Questões de Concurso Público Prefeitura de Itajaí - SC 2026 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 6 questões

www.qconcursos.com
Q4362510
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei Complementar n° 20 de 2002 - Código Tributário do Município de Itajaí ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362510 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta a respeito da contribuição de melhoria no âmbito do Município de Itajaí, de acordo com o Código Tributário Municipal.
Alternativas
Q4362530
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei Orgânica do Município de Itajaí ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362530 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Itajaí.
Alternativas
Q4362531
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei nº 2.960 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362531 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta a respeito da licença para tratar de interesse particular, de acordo com a Lei nº 2.960/1995, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município de Itajaí.
Alternativas
Q4362532
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362532 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta relativamente ao cargo de Assistente Jurídico, nos termos da Lei Complementar nº 131/2008, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Itajaí.
Alternativas
Q4362533
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei Complementar n° 29 de 2003 - ISSQN ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362533 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 29/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Alternativas
Q4362534
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei Complementar n° 20 de 2002 - Código Tributário do Município de Itajaí ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362534 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Itajaí, instituído pela Lei Complementar nº 20/2002, verificada a violação a dispositivos da legislação tributária, por ação ou omissão, ainda que não importe em evasão fiscal, lavrar-se-á o respectivo Auto de Infração.
Nesses casos, se o interessado reconhecer a procedência da autuação, efetuando o pagamento das importâncias exigidas, o valor da multa será reduzido em       , quando o pagamento for efetuado no curso da análise da impugnação de primeira instância.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: A
5: B
6: D
www.qconcursos.com