Questões de Concurso Público Prefeitura de Caxambu do Sul - SC 2023 para Assistente Social

projeto que visa organizar uma cidade especificamente a partir das decisões do poder executivo do município.

ferramenta de planejamento que compatibiliza as ações de uma cidade a partir das decisões exclusivas da população.

Lei Municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de um município.

instrumento que conduz a construção da política urbana de acordo com as diretrizes da legislação estadual.

Legislação municipal, que implementa as ações previstas no Estatuto das Cidades e que deve ser revisada, obrigatoriamente, a cada 5 anos.

Lei n. 11.340/2006

Lei n. 12.594/2012

Lei n. 13.104/2015

Lei n. 13.431/2017

Lei n. 13.675/2018

o apoio e moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos, em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

a organização do acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas.

o apoio e moradia para os indivíduos refugiados ou em situação de tráfico de pessoas.

o acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados.

o apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública.

A territorialização é reconhecida como a maneira de precarização promovida por sistemas econômicos concentradores, responsáveis pela produção das diversas expressões de vulnerabilidade social.

O território se reduz no espaço geográfico, onde se constituem e delimitam os municípios, os Estados e o País.

O território é uma área definida por fronteiras a partir de uma relação de propriedade.

O território não se resume em uma superposição de sistemas naturais, mas é utilizado para compreender as dinâmicas estabelecidas na vida em sociedade, espaço de constituição de materialização de identidade, fundamento do trabalho e do exercício da vida.

O território é reconhecido como um espaço gerenciado pelo Estado sobre o qual ele desempenha a sua soberania.

Materializa-se a partir da articulação das políticas, programas, projetos, serviços, benefícios e instituições governamentais e não governamentais as quais atuam em áreas específicas da política social.

Configura-se especificamente em uma forma de gerenciar a política a partir de uma relação estabelecida entre as pessoas que vivem em um território.

Caracteriza-se exclusivamente por um conjunto de instituições que estão contidas em um território de abrangência de uma política social.

Constitui-se, tão somente, por um conjunto de órgãos e serviços governamentais voltados para o atendimento das necessidades da população.

É o conjunto de relações totalmente estáveis, de natureza hierárquica, entre um conjunto de atores que compartilham objetivos comuns.