Questões de Concurso Público DPE-SC 2013 para Técnico Administrativo
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Q297770
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q297771
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao completar:
O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao completar:
Q297772
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
Q297773
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.
Q297774
Direito do Consumidor
De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor: