Questões de Concurso Público DPE-RS 2025 para Defensor Público

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Q3386984
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Da Execução em Geral ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386984 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do regime jurídico aplicável ao processo de execução, considere as seguintes assertivas:


I. É ônus do executado provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins de reconhecimento de sua impenhorabilidade.


II. A penhora de faturamento poderá ser deferida após a demonstração da inexistência dos bens classificados em posição superior na ordem preferencial de bens passíveis de constrição judicial ou, alternativamente, se houver constatação, pelo juiz, de que tais bens são de difícil alienação.


III. A impenhorabilidade de quantia inferior a quarenta salários mínimos depositada em caderneta de poupança é matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício pelo juiz.


IV. Considera-se provada a ocorrência de fraude à execução nos casos em que a transferência da propriedade de bem imóvel pertencente ao executado a um terceiro ocorrer em momento anterior ao da averbação de penhora na respectiva matrícula.


Está correto o que se afirma APENAS em:
Alternativas
Q3386985
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Contestação , Reconvenção ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386985 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:
Alternativas
Q3386986
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arbitragem , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386986 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
Alternativas
Q3386987
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386987 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q3386988
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas:
Alternativas
Q3386990
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386990 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:
Alternativas
Q3386991
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386991 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q3386992
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3386992 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: A
5: B
6: B
7: D
8: C
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