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Q1951093

Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951093 Direito Penal

“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de

Alternativas

tipo indireto.

tipo permissivo.

proibição direto.

proibição indireto.

proibição de terceiro.

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Q1951094

Direito Penal Tipicidade , Desistência voluntária e arrependimento eficaz ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951094 Direito Penal

Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:

Alternativas

Arrependimento posterior e crime qualificado.

Tentativa e arrependimento posterior.

Arrependimento posterior e desistência voluntária.

Arrependimento eficaz e crime qualificado.

Tentativa e desistência voluntária.

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Q1951096

Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Legislação Penal Especial ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951096 Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

Os crimes de lavagem de dinheiro previstos na Lei nº 9.613/1998 são sempre de competência da justiça federal.

Constitui efeito automático da condenação por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de quaisquer infrações penais.

Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório é crime previsto no Código Penal.

Somente poderá ser sujeito ativo do crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997, o funcionário público.

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Q1951098

Direito Penal Crimes contra a família , Bigamia ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951098 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a família:

Alternativas

o casamento contraído por erro essencial (art. 236) é de ação penal pública incondicionada.

no crime de bigamia (art. 235), a anulação do casamento anterior provoca a inexistência do crime.

é crime de parto suposto esconder parto próprio ou atribuí-lo a terceiro.

deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada, configura apenas ilícito civil.

na subtração de incapaz (art. 249), sendo o agente pai ou tutor, ficará isento de pena, mesmo que destituído do pátrio poder.

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1: B

2: E

3: D

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