Questões de Concurso Público DPE-SC 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 19 questões
Q1844951
Direito Constitucional
Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante
educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dos
Q1844952
Direito Constitucional
Sobre seguridade social, saúde e assistência social:
Q1844953
Direito Constitucional
Acerca do Tribunal de Contas da União:
Q1844954
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
Q1844955
Direito Constitucional
É legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente de curso
de processo em que seja parte, o