Questões de Concurso Público DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)

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Q1785359
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785359 Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Alternativas
Q1785360
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785360 Direitos Humanos
De acordo com as Regras de Mandela, as inspeções em presídios devem
Alternativas
Q1785361
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785361 Direito Penal
Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
Alternativas
Q1785362
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Remição de pena , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785362 Direito Penal
Sobre a remição:
Alternativas
Q1785363
Direito Processual Penal Das Provas , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais , Prova testemunhal
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785363 Direito Processual Penal
Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
Alternativas
Respostas
36: E
37: E
38: B
39: B
40: C
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