Questões de Concurso Público MPE-MT 2019 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 6 questões
Q1026911
Direito Constitucional
À luz da disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal na matéria,
Q1026912
Direito Constitucional
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de
constitucionalidade no direito brasileiro,
Q1026913
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a repartição de competências estabelecida na
Constituição Federal lei estadual que
Q1026914
Direito Constitucional
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das medidas provisórias,
Q1026915
Direito Constitucional
De acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal na matéria,
Q1026916
Direito Constitucional
De acordo com o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina da Ordem Social na
Constituição Federal,
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