Questões de Concurso Público TRT - 3ª Região (MG) 2015 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q535426 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Responda à  questão  de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

São órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, respectivamente,


Alternativas
Q535427 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Sobre a eleição para os cargos de direção, é correto afirmar que
Alternativas
Q535428 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No caso do Tribunal Pleno, considere as seguintes hipóteses:

I. Habeas corpus e habeas data em processos de sua competência.

II. Os recursos administrativos interpostos por Desembargadores.

III. As ações rescisórias de seus acórdãos.

IV. Os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.

Compete ao Tribunal Pleno julgar, originalmente, o que consta em 

Alternativas
Q535429 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Os processos, em alguns casos, devem ser submetidos ao Ministério Público do Trabalho. Sobre esse assunto, considere as seguintes hipóteses:


I. Quando for parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, comunidades e organizações indígenas, ou envolver interesse de incapaz.

II. Em se tratando de conflito de competência, de mandado de segurança, de ação rescisória e de dissídio coletivo, se admitida a inicial.

III. Nos casos de acordo celebrado nos autos de dissídio coletivo, após julgamento deste.

A remessa ao Ministério Público do Trabalho deve, obrigatoriamente, ocorrer no caso 

Alternativas
Q535430 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Sobre as sessões é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: E
19: D
20: B