Questões de Concurso Público DPE-CE 2014 para Defensor Público de Entrância Inicial

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Q456499 Direito Penal
Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que
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Q456500 Direito Penal
As circunstâncias atenuantes
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Q456521 Direito Penal
Em relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar que
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Q456522 Direito Penal
Em relação à execução penal, de acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
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Respostas
9: D
10: C
11: B
12: D