Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homic...

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Q456499

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456499 Direito Penal

Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que

é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.

não equivale a motivo injusto

não se confunde com a ausência de motivos.

é compatível com o homicídio privilegiado.

não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.

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