Questões de Concurso Público TRE-AL 2010 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q29979
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q29979 Direito Processual Penal
Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:
Alternativas
Q29980
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q29980 Direito Processual Penal
O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 155, "caput", do Código Penal, porém a prova colhida na fase de instrução demonstra que ele não subtraiu a coisa alheia mas, sim, apropriou-se de coisa de que tinha a posse. Nesse caso, o Juiz deverá
Alternativas
Q29981
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q29981 Direito Processual Penal
Sobre o Juizado Especial Federal Criminal é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q29982
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q29982 Direito Processual Penal
Após oferecida resposta pela defesa, havendo prova inequívoca de que a pessoa denunciada cometeu o crime em legítima defesa putativa, o Juiz deverá
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: E
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