Questões de Concurso Público TCE-AP 2010 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Q77980
Direito Ambiental
De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),
Q77981
Direito Ambiental
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei no 11.284/2006,
Q77982
Direito Ambiental
A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é
Q77983
Direito Ambiental
A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,
Q77984
Direito Ambiental
Os recursos hídricos