Questões de Concurso Público DPE-SP 2010 para Oficial de Defensoria Pública

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Q34846
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q34846 Direito Constitucional
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
Alternativas
Q34856
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q34856 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:
Alternativas
Q34858
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |
Q34858 Direito Constitucional
A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,
Alternativas
Respostas
10: E
11: B
12: C
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