Questões de Concurso Público DPE-SP 2010 para Defensor Público
Foram encontradas 7 questões
Q61060
Legislação da Defensoria Pública
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do responsável pelo atendimento, resolve formular sugestão de procedimento interno de caráter vinculativo. Apreciar e decidir o pedido é de competência
Q61061
Legislação da Defensoria Pública
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Q61062
Legislação da Defensoria Pública
Consoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado após a realização de conferências regionais e estadual com ampla participação popular, constitui
Q61063
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de
Q61064
Legislação da Defensoria Pública
Entre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009, destaca-se:
Q61065
Legislação da Defensoria Pública
O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordinado à
Q61066
Legislação da Defensoria Pública
Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-se
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