Questões de Concurso Público DPE-SP 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 12 questões
Q12143
Direitos Humanos
A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Q12148
Direitos Humanos
Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que
Q12152
Direitos Humanos
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Q12153
Direitos Humanos
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a
Q12154
Direitos Humanos
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais têm em comum