Questões de Concurso Público DPE-PA 2009 para Defensor Público

Foram encontradas 5 questões

www.qconcursos.com
Q489329
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489329 Direito Ambiental
Relativamente às competências constitucionais em matéria ambiental, é correto afirmar que
Alternativas
Q489330
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Reserva legal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489330 Direito Ambiental
A área de reserva legal, em determinada propriedade rural,
Alternativas
Q489331
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489331 Direito Ambiental
No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. Esta faculdade
Alternativas
Q489332
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípio da ubiquidade , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489332 Direito Ambiental
“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico" (Lei no 9.433/97, art. 1o, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá concreção ao princípio ambiental
Alternativas
Q489333
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489333 Direito Ambiental
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: A
5: C
www.qconcursos.com