Questões de Concurso Público MPU 2007 para Analista - Processual
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Q49559
Direito Processual Penal
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público
Q49560
Direito Processual Penal
A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que
Q49561
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Q49562
Direito Processual Penal
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q49563
Direito do Trabalho
Vigendo Convenção Coletiva que fixa jornada de 6 (seis) horas e sendo celebrado Acordo Coletivo reduzindo referida jornada em 15 (quinze) minutos, os empregados das empresas que subscreverem o Acordo deverão trabalhar, por dia,