Questões de Concurso Público TRE-AM 2003 para Técnico Judiciário - Segurança Judiciária

Dentre outros, são meios de controle administrativo, legislativo e judicial, respectivamente,

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor público federal que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade

Foi publicada a aposentadoria de Marcelo, servidor público que exercia cargo de direção no Tribunal Regional Eleitoral. Gabriela, também servidora pública, foi previamente designada como substituta pelo Presidente desse Tribunal. Nesse caso, Gabriela assumirá

Considere as condutas que constituem improbidade administrativa, conforme descritas:

I. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
II. Revelar fato ou circunstância de que tenha ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.

O agente que praticar os atos de improbidades I e II estará sujeito, dentre outras cominações, à suspensão dos direitos políticos por, respectivamente,

As empresas "Tabajara Construções Ltda", "Viaducto S/A" e "Pontes & Pontes Ltda" apresentaram-se como licitantes para a construção dos viadutos e pontes de certa região do Estado do Amazonas. Entretanto, a Comissão de Licitações não selecionou qualquer delas, visto que foram consideradas inabilitadas ou desclassificadas. Nesse caso, a licitação enfocada denomina-se