Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Pedagogo Judiciário
Foram encontradas 37 questões
Q780875
Pedagogia
O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de
Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas
subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam
esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório
de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo
este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá
Q780876
Pedagogia
Os avós de uma adolescente de quinze anos de idade pretendem mover ação de suspensão do poder familiar contra os pais da menina. Argumentam que a neta estaria na condição de evasão escolar e uso abusivo de drogas, e que os pais são ausentes e negligentes, embora tenham sido advertidos diversas vezes sobre as consequências negativas de seu descaso para a formação da menina.
No que diz respeito a esse caso, assinale a alternativa correta.
Q780877
Pedagogia
Com relação às entidades não governamentais que
executam Programas de Aprendizagem destinados a
adolescentes, nos termos da Lei nº 10.097/2000,
assinale a alternativa correta.
Q780878
Pedagogia
De acordo com a Lei do SINASE (Lei nº 12.594/12),
a “incompletude institucional” constitui-se princípio
fundamental e orientador do Sistema Socioeducativo.
De acordo com esse princípio,
Q780879
Pedagogia
Com relação à competência dos órgãos previstos no
ECA, assinale a alternativa correta.