Questões de Concurso Público TJ-RS 2012 para Conciliador Criminal
Foram encontradas 30 questões
Q488289
Legislação de Trânsito
Assinale a conduta que constitui crime de menor potencial ofensivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Q488290
Legislação de Trânsito
No que se refere ao crime de “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” (artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro), assinale a afirmação correta.
Q488291
Direito Ambiental
No que se refere ao delito previsto no artigo 49 da Lei 9.605/1998 (“Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”), assinale a afirmação INCORRETA.
Q488292
Direito Penal
Qual das condutas referidas abaixo NÃO representa uma contravenção penal?
Q488293
Direito Penal
Em relação ao delito de lesão corporal leve (artigo 129, caput, do Código Penal), assinale a afirmação correta.