Avalie as afirmativas a seguir acerca da Licença Prévia:

I - A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.
II - O estudo de viabilidade para a Licença Prévia deve ser baseado no Zoneamento Municipal.
III - Para a Licença Prévia podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA, quando estes forem necessários.

Marque a alternativa correta:

Avalie as afirmativas a respeito dos instrumentos regulatórios ou de comando e controle (C&C) e marque a INCORRETA:

A respeito de exemplos de instrumentos econômicos – também denominados de mercado ou incitativos – avalie as afirmativas a seguir:

( ) Aqueles que baseiam-se nos princípios poluidor-pagador, usuário-pagador e/ou protetor-recebedor.
( ) Os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e os incentivos financeiros.
( ) A cobrança de taxas sobre produtos poluentes ou emissões.
( ) Os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico.
( ) As compras públicas sustentáveis (CPS).

Analise os itens, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas e assinale a alternativa que corresponde à sequência dos itens:

Complete corretamente as afirmativas a respeito da característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar:

I.___________: Propriedade potencial que o agente químico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em consequência de sua interação com o organismo.
II.__________: Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou eco toxicológico).
III.__________: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em consequência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.
IV.___________: Qualquer substância, mistura, organismo, agente físico ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do indivíduo dela resultante.
V.___________: Qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a frequência de defeitos genéticos. 

De acordo com o Artigo 2º da Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO: