A respeito de exemplos de instrumentos
econômicos – também denominados de
mercado ou incitativos – avalie as afirmativas
a seguir:
( ) Aqueles que baseiam-se nos
princípios poluidor-pagador, usuário-pagador
e/ou protetor-recebedor.
( ) Os pagamentos por serviços
ambientais (PSA) e os incentivos financeiros.
( ) A cobrança de taxas sobre produtos
poluentes ou emissões.
( ) Os impostos sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Ecológico.
( ) As compras públicas sustentáveis
(CPS).
Analise os itens, assinalando V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas e assinale a alternativa que corresponde à
sequência dos itens:

Question

A respeito de exemplos de instrumentos
econômicos – também denominados de
mercado ou incitativos – avalie as afirmativas
a seguir:
( ) Aqueles que baseiam-se nos
princípios poluidor-pagador, usuário-pagador
e/ou protetor-recebedor.
( ) Os pagamentos por serviços
ambientais (PSA) e os incentivos financeiros.
( ) A cobrança de taxas sobre produtos
poluentes ou emissões.
( ) Os impostos sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Ecológico.
( ) As compras públicas sustentáveis
(CPS).
Analise os itens, assinalando V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas e assinale a alternativa que corresponde à
sequência dos itens: Alternativa A: V, V, V, V, F. Ou Alternativa B: V, F, V, F, F. Ou Alternativa C: V, F, V, V, F. Ou Alternativa D: F, V, V, F, V. Ou Alternativa E: V, V, V, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] V, V, V, V, V.  Tema central: A questão trata dos instrumentos econômicos na gestão ambiental, que são mecanismos que usam incentivos financeiros e de mercado para estimular práticas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais.

Comentário detalhado:

1) Princípios Poluidor-Pagador, Usuário-Pagador e Protetor-Recebedor:  
Esses princípios são as bases dos instrumentos econômicos ambientais (ex: taxas de poluição e pagamentos por serviços ambientais). De acordo com a Lei nº 6.938/1981 (PNMA), quem polui paga pelos danos; quem usa paga pelo recurso; e quem protege pode ser remunerado.

Afirmativa: Verdadeira

2) Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e incentivos financeiros:
São exemplos clássicos de instrumento econômico. O PSA, regulamentado pela Lei nº 14.119/2021, recompensa financeiramente quem protege o meio ambiente. Incentivos financeiros (subsídios, isenções) também favorecem ações ambientais.

Afirmativa: Verdadeira

3) Cobrança de taxas sobre produtos poluentes ou emissões:
As taxas ambientais fazem parte dos instrumentos econômicos: penalizam condutas poluidoras e geram recurso para gestão ambiental, além de estimular mudanças de comportamento ambientalmente adequadas.

Afirmativa: Verdadeira

4) ICMS Ecológico:
Trata-se de uma política em que parte do imposto arrecadado é redistribuída a municípios que adotam práticas ambientais responsáveis, como criar Unidades de Conservação. É um forte incentivo econômico previsto em legislações estaduais.

Afirmativa: Verdadeira

5) Compras Públicas Sustentáveis (CPS):
O setor público usa seu poder de compra para priorizar produtos/serviços com menor impacto ambiental. Segundo o Decreto nº 7.746/2012, é um mecanismo incitativo de mercado ao promover indústria sustentável.

Afirmativa: Verdadeira

A alternativa correta é E: V, V, V, V, V.

Atenção: Fique atento a questões que trocam instrumentos econômicos (de mercado) por instrumentos de comando e controle, ou interpretam erroneamente os conceitos dos princípios ambientais! Leia cada termo com atenção!

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A respeito de exemplos de instrumentos econômicos – também ...

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