Questões de Concurso Público PC-MS 2021 para Perito Médico Legista
Foram encontradas 10 questões
Q1862295
Direito Processual Penal
São providências que deverão ser
tomadas pela autoridade policial, logo que tiver
conhecimento da prática da infração penal,
dentre outras:
Q1862296
Direito Processual Penal
Sobre a Ação Penal Pública Condicionada,
assinale a alternativa correta.
Q1862297
Direito Processual Penal
Conforme expressa disposição do Código
de Processo Penal, determinará a competência
jurisdicional, EXCETO:
Q1862298
Direito Processual Penal
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro
de Lima “corpo de delito é o conjunto de
vestígios materiais ou sensíveis deixados pela
infração penal. A palavra corpo não significa
necessariamente o corpo de uma pessoa.
Significa sim, o conjunto de vestígios sensíveis
que o delito deixa para trás”.
(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual, Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 615)
Assim, acerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual, Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 615)
Assim, acerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q1862299
Direito Processual Penal
Dar-se-á prioridade à realização do exame
de corpo de delito quando se tratar de crime que
envolva, EXCETO:
Q1862300
Direito Processual Penal
Sobre os peritos, laudos periciais e
disposições do Código de Processo Penal,
assinale a alternativa correta.
Q1862301
Direito Processual Penal
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro
de Lima, a “cadeia de custódia, que consiste, em
termos gerais, em um mecanismo garantidor de
autenticidade das evidências coletadas e
examinadas, assegurando que correspondem ao
caso investigado, sem que haja lugar para
qualquer tipo de adulteração”.
(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual, Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 608)
Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.
(DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Volume único. 9ª ed. ver., ampl., atual, Salvador/BA. Editora Juspodvm, 2021. pg. 608)
Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.
Q1862302
Direito Processual Penal
Com relação ao disposto no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q1862303
Direito Processual Penal
NÃO é considerado flagrante delito quem:
Q1862304
Direito Processual Penal
Será cabível decretação de prisão
preventiva, dentre outros requisitos:
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