Questões de Concurso Público PGFN 2015 para Procurador da Fazenda Nacional
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Q555437
Direito Financeiro
A amortização de juros de dívida que a União Federal
porventura tenha efetuado a alguma instituição
financeira será alocada, em consonância com a Lei
n. 4.320/64, como:
Q555438
Direito Financeiro
O orçamento público é instrumento de longa
história, gozando de elevada importância. Não por
acaso, tal instituto, no contexto brasileiro, possui
ampla normatização, angariando, por conseguinte,
grande exame pela doutrina jurídica. Considerando
a temática, assinale a opção correta.
Q555439
Direito Financeiro
O primado da legalidade é medida de extrema
relevância no âmbito do Direito Financeiro, de sorte
que condutas ocorridas nessa seara devem, em
regra, previamente possuir autorização legislativa.
Diante do exposto, assinale a opção incorreta.
Q555440
Direito Financeiro
Sobre a implementação de créditos suplementares,
assinale a opção correta.
Q555441
Direito Financeiro
Acerca do Sistema Financeiro Nacional e o Conselho
Monetário Nacional, assinale a opção correta.