Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é o dever de assegurar a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: Marque com V para verdadeiro e F para falso:

( ) I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
( ) II. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
( ) III. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
( ) IV. Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; 
( ) V. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
( ) VI. Acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.

Marque a alternativa correta:

Conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, se verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, exceto: