Questões de Concurso Público TJ-MG 2009 para Juiz

Foram encontradas 13 questões

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14629 Direito Processual Penal
Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14631 Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14632 Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14633 Direito Processual Penal
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14634 Direito Processual Penal
Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: C
9: A
10: A