Questões de Concurso Público CORE-RJ 2019 para Assistente Jurídico
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249176
Direito Constitucional
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249177
Direito Tributário
O órgão singular de jurisdição administrativa proferiu
decisão, a que a lei atribui eficácia normativa. Conforme
o Código Tributário Nacional, salvo disposição em
contrário, referida decisão entra em vigor:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249178
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, considera-se um princípio da
jurisdição:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249179
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.886/65, compete aos
Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial
faltoso, as seguintes penas disciplinares:
I- Advertência, sempre sem publicidade;
II- Multa até a importância equivalente ao maior salário-mínimo vigente no País;
III- Suspensão do exercício profissional, até um 5 (cinco) anos;
IV- Cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional.
Dos itens acima:
I- Advertência, sempre sem publicidade;
II- Multa até a importância equivalente ao maior salário-mínimo vigente no País;
III- Suspensão do exercício profissional, até um 5 (cinco) anos;
IV- Cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249180
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando
entre elas houver comunhão de direitos ou de
obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do
instituto denominado: