A organização do SUS define papéis e
responsabilidades entre União, estados e
municípios. Com base na Lei nº 8.080/1990 e no
Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa posiciona
corretamente a vigilância sanitária na rede
pública?
A regionalização tem por objetivo integrar
serviços e ações em território delimitado. De
acordo com o Decreto nº 7.508/2011, qual
alternativa descreve corretamente a lógica da Região de Saúde e o pacto entre entes federativos
para incluir a vigilância sanitária?
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O registro sanitário é etapa central do controle
pré-mercado. Segundo a Lei nº 6.360/1976 e o
Decreto nº 8.077/2013, qual definição descreve a natureza jurídica do registro de medicamentos,
cosméticos e produtos para saúde?
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Resíduos de serviços de saúde exigem gestão
estruturada em todas as etapas. De acordo com a
RDC nº 222/2018 e a Lei nº 12.305/2010, qual
alternativa define o papel do PGRSS?
A amostragem oficial combina requisitos
jurídicos e técnicos. No âmbito do SNVS,
observando
a
legislação
aplicável
e procedimentos operacionais padronizados, qual
alternativa alinha plano amostral, integridade e
validade analítica?
Infrações sanitárias seguem rito e gradação. À
luz da Lei nº 6.437/1977, qual alternativa traduz o
regime de sanções aplicáveis pela autoridade
sanitária?
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