A organização do SUS define papéis e responsabilidades ent...

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Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Tarauacá - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Tarauacá - AC - Fiscal Sanitário |

Q3686615 Direito Sanitário

A organização do SUS define papéis e responsabilidades entre União, estados e municípios. Com base na Lei nº 8.080/1990 e no Decreto nº 7.508/2011, qual alternativa posiciona corretamente a vigilância sanitária na rede pública?

Campo auxiliar voltado ao pós-mercado, tratado à parte do planejamento regional e das demais vigilâncias.

Função normativa central da União, voltada à edição de regras, com execução local por adesões eventuais.

Eixo administrativo ligado a licenças periódicas, priorizando rotinas burocráticas diante da análise de risco.

Conjunto de ações do SUS voltado a eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde relacionados a bens e serviços e ambientes, integrado à vigilância epidemiológica na Região de Saúde.

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