Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Fiscal de Posturas

É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:

Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. A largura mínima para corredores em edificações e equipamentos urbanos é de

Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até

Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:

Toda atividade ou empreendimento voltados à produção de alimentos em Santa Helena de Goiás para estarem adequados às exigências legais dependem de