Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Fiscal de Posturas
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O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será de
No ato de vistoria para a concessão do “HABITE-SE” foi constatado pelo agente público competente que a edificação em imóvel urbano foi reformada em desacordo com o projeto aprovado. Nessa situação hipotética, o agente deverá
É dispensado o Alvará de Demolição para demolição de
Qual é o tamanho máximo da área de imóvel urbano para cumprir o requisito legal da usucapião em Santa Helena de Goiás?
Qual dos bens a seguir é um destaque no patrimônio histórico municipal de Santa Helena de Goiás?