Questões de Concurso Público Prefeitura de Brejo de Areia - MA 2019 para Procurador do Município

Foram encontradas 10 questões

Q1723469 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais rege-se, dentre outros, pelo princípio:
Alternativas
Q1723470 Direito Constitucional
A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q1723471 Direito Constitucional
Observado o disposto pela Constituição Federal, não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
Alternativas
Q1723472 Direito Constitucional
A Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emenda. Nesse contexto, respeitado o disposto pela Constituição Federal, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1723473 Direito Constitucional
São legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: D
5: A