Questões de Concurso Público Prefeitura de Pilõezinhos - PB 2019 para Fiscal de Arrecadação e Tributação
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060008
Direito Tributário
Após avaliar as proposições acerca da imunidade tributária, responda o que se pede.
I- Só há imunidade tributária para as taxas. II- A imunidade é categoria jurídica do Direito constitucional tributário. III- A Constituição imuniza tributos, o Decreto os isenta.
Está CORRETO o que se afirma em
I- Só há imunidade tributária para as taxas. II- A imunidade é categoria jurídica do Direito constitucional tributário. III- A Constituição imuniza tributos, o Decreto os isenta.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060009
Direito Tributário
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060010
Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060016
Direito Tributário
Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060018
Direito Tributário
Uma instituição de assistência social é proprietária de três imóveis situados na zona urbana de determinado Município. Em um dos
imóveis são celebrados os cultos e demais rituais religiosos de um templo locatário.
No segundo imóvel são desenvolvidas as atividades assistenciais da entidade e o terceiro imóvel está arrendado a um hospital
particular.
Em vista da imunidade dos templos de qualquer culto, e face a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Em vista da imunidade dos templos de qualquer culto, e face a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: