Questões de Concurso Público Prefeitura de Maricá - RJ 2018 para Procurador do Município
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940335
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a
realização de audiência pública para esclarecimento de
determinados atos ou projetos da administração:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940336
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá,
as ações de sociedades de economia mista
pertencentes ao Município:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940340
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No decorrer das discussões acerca dos gastos
da lei orçamentária anual do município de AGATHA
MOREIRA, verificou-se a disponibilidade de uma verba,
oriunda de royalties, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), resultantes de recálculo de
exercícios anteriores. Nas discussões, concluiu-se que
o valor deveria ser investido na educação do município.
Considerando o texto constitucional, o referido valor
deveria ser investido, prioritariamente, na construção
de:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940347
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a
complementação dos recursos financeiros indispensáveis
ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral do
Município, destinando-se inclusive à manutenção e
operacionalização do Centro de Estudos da ProcuradoriaGeral
do Município, é levada a efeito:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940355
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a remuneração dos servidores públicos
municipais de Maricá, de acordo com a Lei
Complementar n
o
01/1990, é INCORRETO afirmar
que: