Questões de Concurso Público Prefeitura de São Paulo - SP 2014 para Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação
Foram encontradas 79 questões
I. Ainda que seja apenas possuidor e não seja proprietário do imóvel que reside, Joaquim José também é sujeito passivo da obrigação tributária.
II. O fato gerador é o custeio da construção da praça e toma por referência temporal a publicação no Diário Oficial da Cidade da aprovação do projeto da praça.
III. Incide Contribuição de Melhoria na alteração do traçado geométrico das ruas ao redor da praça e colocação de guias e sarjetas no seu entorno.
É correto o que se afirma em
I. A Contribuição de Melhoria será arrecadada e deverá ser paga mensalmente.
II. Não será permitido o pagamento de uma prestação sem que as anteriores estejam quitadas.
III. A mesquita do outro lado da praça não pagará a Contribuição de Melhoria porque é imune.
É correto o que se afirma em