Acerca dos processos de avaliação de desempenho, desenvolvimento e treinamento de pessoal e gestão por competências, julgue o item subsequente.

A avaliação de desempenho subsidia a elaboração de planos de ação voltados ao aprimoramento individual e à otimização organizacional, fundamentando-se na análise sistemática do comportamento profissional e dos resultados do trabalho.

Acerca dos processos de avaliação de desempenho, desenvolvimento e treinamento de pessoal e gestão por competências, julgue o item subsequente.

O diagnóstico empresarial para levantamento de necessidades de treinamento deve concentrar-se nas áreas operacionais e de produção da empresa, restringindo as análises de clima organizacional e de relações com o mercado às mencionadas áreas.

Acerca dos processos de avaliação de desempenho, desenvolvimento e treinamento de pessoal e gestão por competências, julgue o item subsequente.

Para estruturar um plano de ação e alinhar o desenvolvimento de um empregado a múltiplos públicos, é adequado adotar a avaliação 180 graus, pois ela garante a captação de feedback de clientes externos e fornecedores.

Acerca dos processos de avaliação de desempenho, desenvolvimento e treinamento de pessoal e gestão por competências, julgue o item subsequente.

O treinamento atua como um recurso de desenvolvimento pessoal ao preparar o trabalhador para o aperfeiçoamento de suas potencialidades, auxiliando-o na ampliação de sua capacidade produtiva e de sua eficiência no trabalho.

Acerca dos processos de avaliação de desempenho, desenvolvimento e treinamento de pessoal e gestão por competências, julgue o item subsequente.

Na gestão por competências, aprimoramentos operacionais que igualam uma empresa aos padrões dos concorrentes configuram competências básicas, atuando como requisitos necessários para a atuação no setor, mas sem conferir diferenciação estratégica frente ao mercado.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

Se José exercer, simultaneamente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS, ele somente será filiado obrigatório do regime em relação a uma dessas atividades, limitando-se a sua contribuição ao valor máximo do salário de contribuição.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

João, por manter vínculo empregatício com empresa privada, é segurado obrigatório do RGPS na condição de segurado especial, independentemente de ter manifestado ou não expressamente sua vontade de filiar-se ao regime.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

José é segurado obrigatório do regime geral de previdência social na condição de contribuinte individual, enquanto Maria pode filiar-se ao RGPS na condição de segurada facultativa. 

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.

Caso Maria passe a exercer atividade remunerada que determine sua filiação obrigatória ao RGPS, a manutenção de suas contribuições como segurada facultativa permitirá que ela permaneça vinculada ao regime também nessa condição.

Considerando as disposições constitucionais relativas a RPPS e previdência complementar, julgue o item subsequente. 

A acumulação, por Carlos, de aposentadoria decorrente de seu RPPS com pensão por morte concedida pelo mesmo regime é vedada pela Constituição Federal de 1988. 

Considerando as disposições constitucionais relativas a RPPS e previdência complementar, julgue o item subsequente. 

Como Carlos, depois de aposentado pelo RPPS, começou a exercer atividade privada sujeita ao RGPS e contribuir para este regime, ele poderá utilizar o tempo de contribuição correspondente ao período posterior à sua aposentadoria para obter revisão dos proventos que já recebe do RPPS.

Considerando as disposições constitucionais relativas a RPPS e previdência complementar, julgue o item subsequente. 

O cálculo dos proventos da aposentadoria voluntária de Carlos não é disciplinado diretamente pela Constituição Federal de 1988. 

Considerando as disposições constitucionais relativas a RPPS e previdência complementar, julgue o item subsequente. 

Caso Carlos tivesse ingressado no serviço público após a instituição do regime de previdência complementar de seu ente federativo e estivesse submetido a esse regime, a limitação dos benefícios do RPPS ao teto do RGPS seria compatível com o modelo constitucional.

Julgue o item que se segue, relativo aos objetivos constitucionais a serem seguidos para a organização da seguridade social, que se aplicam ao regime geral de previdência social.

A organização da seguridade social é de competência do poder público e prevê a diversidade da base de financiamento identificada em rubricas contábeis gerais de receitas e despesas, independentemente de área de cobertura e preservado o caráter contributivo da previdência social.

Julgue o item que se segue, relativo aos objetivos constitucionais a serem seguidos para a organização da seguridade social, que se aplicam ao regime geral de previdência social.

De acordo com o objetivo da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços da seguridade social, o legislador está autorizado a estabelecer critérios para definir as contingências sociais que serão protegidas e as pessoas que terão acesso a determinadas prestações, do que se infere que o objetivo da universalidade não pressupõe que todos os indivíduos tenham direito a todos os benefícios previdenciários.

Julgue o item que se segue, relativo aos objetivos constitucionais a serem seguidos para a organização da seguridade social, que se aplicam ao regime geral de previdência social.

De acordo com o objetivo da uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, os benefícios previdenciários concedidos aos trabalhadores urbanos e rurais deverão ser iguais, inclusive quanto aos valores e respectivos requisitos de acesso.

A respeito do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei Complementar estadual n.º 52/2019 e na Constituição Federal de 1988.

O servidor público estadual que preencher os requisitos para aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade fará jus ao abono de permanência até completar a idade limite para aposentadoria compulsória, hipótese em que o pagamento do abono deverá ser cancelado.

A respeito do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei Complementar estadual n.º 52/2019 e na Constituição Federal de 1988.

O rol de benefícios do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas compreende, para os segurados, as aposentadorias por incapacidade permanente, compulsória e voluntária e, para os dependentes, a pensão por morte e a pensão por ausência ou morte presumida.

A respeito do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei Complementar estadual n.º 52/2019 e na Constituição Federal de 1988.

O RPPS dos servidores titulares de cargo efetivo do estado de Alagoas tem caráter contributivo e solidário, devendo ser observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

A respeito do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei Complementar estadual n.º 52/2019 e na Constituição Federal de 1988.

A contribuição patronal ao fundo previdenciário do RPPS do estado de Alagoas é de 15% sobre a folha de pagamento relativa aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.