Considerando que uma concessionária implantará sistema de  livre passagem (free flow) em determinada rodovia, julgue o item subsequente, de  acordo com o disposto nas Resoluções CONTRAN n.º 30/1998 e n.º 1.013/2024.

A concessionária deve promover campanhas educativas voltadas à conscientização dos usuários quanto aos principais fatores de risco no trânsito da rodovia, devendo o tema das campanhas ser monitorado apenas após a implementação das campanhas, já que o foco está em sua eficácia.

Considerando que uma concessionária implantará sistema de  livre passagem (free flow) em determinada rodovia, julgue o item subsequente, de  acordo com o disposto nas Resoluções CONTRAN n.º 30/1998 e n.º 1.013/2024.

A concessionária deve promover campanhas educativas destinadas a ampliar a compreensão e a assimilação do sistema free flow pelos usuários da via. 

No que diz respeito aos procedimentos administrativos relativos a leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o item a seguir, conforme a Resolução CONTRAN n.º 623/2016. 

O arrematante de veículos destinados à circulação é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre o veículo arrematado a partir da aquisição, calculados de forma proporcional a contar do mês da realização do leilão. 

No que diz respeito aos procedimentos administrativos relativos a leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o item a seguir, conforme a Resolução CONTRAN n.º 623/2016. 

Os veículos definidos como sucatas e incluídos em procedimento de leilão podem ser arrematados por pessoa física ou jurídica habilitada no leilão, vedado, no entanto, o retorno posterior à circulação em vias públicas. 

Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025. 

O certificado de conclusão do curso de reciclagem não serve como prova de domínio dos conteúdos, cuja constatação dependerá de avaliação realizada por órgão ou entidade de trânsito, por meio dos exames teóricos.

Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025. 

Durante o período de validade da permissão para dirigir, o cometimento de infração grave ou gravíssima impede automaticamente a expedição da carteira nacional de habilitação (CNH). 

Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximo item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025. 

O condutor que estiver habilitado há mais de um ano na categoria B da carteira nacional de habilitação (CNH) e não tiver cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses poderá obter a mudança para a categoria C da CNH.

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 

As infrações que prevejam, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir não ensejam o registro de pontos na carteira de habilitação do condutor. 

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 

Após a prolação de sentença condenatória por delito de trânsito, o condutor deve ser imediatamente submetido a exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica. 

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 

Durante a tramitação do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, é vedada a renovação ou a mudança de categoria da CNH.  

Julgue o item subsequente, relativo aos fundamentos da educação, às suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica e às bases legais da educação nacional. 

O Estado tem o dever de garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Julgue o item subsequente, relativo aos fundamentos da educação, às suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica e às bases legais da educação nacional. 

As teorias educacionais que entendem a educação como fenômeno social partem do princípio da existência de categorias atemporais, como natureza humana, infância e família, essências humanas válidas em todos os tempos e lugares. 

Julgue o item subsequente, relativo aos fundamentos da educação, às suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica e às bases legais da educação nacional. 

De acordo com a perspectiva sociocultural, a construção da cidadania só ocorrerá quando o indivíduo atingir sua maioridade. 

Julgue o item subsequente, relativo aos fundamentos da educação, às suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica e às bases legais da educação nacional. 

É papel do Estado democrático facilitar o acesso à educação e investir na escola, para que esta instrumentalize e prepare crianças e jovens para as possibilidades de participação política e social. 

Julgue o item subsequente, relativo aos fundamentos da educação, às suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica e às bases legais da educação nacional. 

A educação que promove a construção da personalidade social não se desvincula da situação concreta em que se insere. 

Julgue o item subsequente, relativo aos fundamentos da educação, às suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica e às bases legais da educação nacional. 

Um dos papéis da filosofia na educação é fornecer bases conceituais que permitam uma crítica à ideologia existente nas diferentes manifestações educacionais, no sentido de romper com as estruturas que justificam as formas de dominação.

A respeito do desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e da legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue. 

As instituições de educação superior deverão aplicar avaliações de aprendizagem presenciais em todas as suas unidades curriculares teóricas ofertadas de forma parcial ou integral em EaD. 

A respeito do desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e da legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue. 

Nos cursos de graduação presencial, é facultada a oferta de até 50% da carga horária total por meio de atividades em EaD.

A respeito do desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e da legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue. 

As concepções pedagógicas estão organizadas de acordo com o período da história no qual cada uma se insere, de tal modo que a dominância de uma concepção pedagógica em determinado período deve ser vista como uma sucessão mecânica e linear de outra. 

A respeito do desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e da legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue. 

A educação tecnicista, implementada no Brasil, na década de 70 do século XX, resultou de reformas educacionais que objetivavam a prática educativa de ideias socialistas.