Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

No que diz respeito à classificação das vias abertas à circulação, as vias urbanas subdividem-se em vias de trânsito rápido e vias arteriais, enquanto as vias rurais subdividem-se em rodovias, estradas, vias coletoras e vias locais. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Define-se como trânsito toda utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de operações de circulação, parada e estacionamento, sendo excluídas as operações de carga ou descarga, que caracterizam atividades logísticas de responsabilidade de particulares, organizações, empresas ou terceiros.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Quanto à espécie, os ônibus classificam-se tanto como veículos de passageiros quanto como veículos especiais, enquanto a bicicleta é somente veículo de passageiros. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Com vistas a promover a segurança viária, o agente de trânsito exerce poder de polícia de trânsito para desempenhar suas atribuições na operação e fiscalização de trânsito e de transporte. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Quanto à categoria, os veículos podem ser classificados em oficiais, de representação diplomática, públicos, particulares e de aprendizagem. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Entre as medidas administrativas que a autoridade de trânsito ou seus agentes podem adotar estão a retenção do veículo, o recolhimento da permissão para dirigir, o recolhimento do certificado de licenciamento anual e o transbordo do excesso de carga.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 

Ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor poderá ser condenado a cumprir pena de reclusão ou de prestação de serviços à comunidade. 

O CONTRAN definiu, para as campanhas educativas de trânsito promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em 2025 e em 2026, a seguinte mensagem: “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”. A respeito dessa mensagem, julgue o item a seguir, à luz do disposto nas Resoluções CONTRAN n.º 30/1998 e n.º 351/2010. 

A mensagem educativa de trânsito deve ser divulgada pelos órgãos e entidades do SNT, assim como pelos fabricantes e revendedores de veículos, em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção de veículos completos, não alcançando o ditame legal as propagandas referentes a peças, componentes ou acessórios veiculares. 

O CONTRAN definiu, para as campanhas educativas de trânsito promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em 2025 e em 2026, a seguinte mensagem: “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”. A respeito dessa mensagem, julgue o item a seguir, à luz do disposto nas Resoluções CONTRAN n.º 30/1998 e n.º 351/2010. 

Apesar de enaltecer o valor da vida, a referida mensagem não faz alusão a nenhum dos principais fatores de risco elencados na Resolução CONTRAN n.º 30/1998 no âmbito das campanhas de segurança no trânsito. 

O CONTRAN definiu, para as campanhas educativas de trânsito promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em 2025 e em 2026, a seguinte mensagem: “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”. A respeito dessa mensagem, julgue o item a seguir, à luz do disposto nas Resoluções CONTRAN n.º 30/1998 e n.º 351/2010. 

Em outdoor que veicule publicidade de veículo rodoviário automotor de carga, a mensagem educativa de trânsito deve ser apresentada no rodapé do outdoor, em fonte Arial e em tamanho proporcional ao tamanho do outdoor, conforme dimensões definidas na Resolução CONTRAN n.º 351/2010.