Julgue o item subsequente, acerca das disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

A pré-qualificação subjetiva é permitida quando destinada a identificar fornecedores que reúnam condições de habilitação exigidas na convocação para o fornecimento de bem ou a execução de serviço ou obra nos prazos, locais e condições previamente estabelecidos.

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.

Quando do encerramento do convênio, mediante a prestação de contas final, o partícipe repassador deve exigir a restituição de saldos do aporte financeiro que, apesar de repassados, não tenham sido utilizados ou tenham sido indevidamente utilizados pelo partícipe beneficiário. 

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.

O protocolo de intenções, que visa explicitar intenções futuras quanto a projetos de interesse comum entre a Petrobras e outra parte, deve conter cláusula de assunção de encargos e obrigações. 

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.

É obrigatória a celebração de termo de cooperação, quando ocorrerem interesses mútuos entre a Petrobras e outras entidades, visando à execução de objeto de cunho tecnológico, formalmente restrito ao desenvolvimento de protótipos, à realização de estudos técnicos e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.

Na celebração dos convênios, entre os parâmetros cumulativos a serem observados, estão a convergência de interesses entre as partes, a execução em regime de mútua cooperação e o alinhamento com a função social de realização do interesse coletivo.

Relativamente aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, julgue o item seguinte.

O patrimônio do ente contábil em determinado momento no tempo considerado sem movimento constitui o objeto de estudo da estática patrimonial. 

Relativamente aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, julgue o item seguinte.

É objetivo da contabilidade fornecer informações econômico-financeiras úteis para a tomada de decisão dos agentes econômicos.

Relativamente aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, julgue o item seguinte.

A contabilidade é uma ciência autônoma, com métodos e objetivos próprios, que pertence à área das Ciências Administrativas.

Relativamente aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, julgue o item seguinte.

O patrimônio líquido consiste das reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo.

Relativamente aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, julgue o item seguinte.

A obrigatoriedade de divulgação de todas as transações de um ente contábil que tenham valor expressivo denomina-se relevância da informação contábil.

Quanto às receitas, despesas, custos e resultados, julgue o item subsequente. 

Custos são os gastos associados aos bens vendidos e aos serviços prestados. 

Quanto às receitas, despesas, custos e resultados, julgue o item subsequente. 

Confrontar receitas e despesas para apurar o resultado do período obtido pelas entidades é a finalidade precípua da contabilidade.

Quanto às receitas, despesas, custos e resultados, julgue o item subsequente. 

Receitas são todos os aumentos nos ativos que resultam em aumentos no patrimônio líquido do ente contábil.

Quanto às receitas, despesas, custos e resultados, julgue o item subsequente. 

Resumem-se em receitas e despesas todos os resultados patrimoniais necessários para a apuração do resultado do exercício social, independentemente da denominação que recebam.

Quanto às receitas, despesas, custos e resultados, julgue o item subsequente. 

Embora as despesas provoquem impacto negativo no patrimônio líquido, nem todo impacto negativo no patrimônio líquido corresponde a uma despesa. 

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

A multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora. 

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Doações de mercadorias realizadas por empresas exigem emissão de nota fiscal e são sujeitas à tributação do ICMS, salvo exceções previstas em lei.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

O imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.

Toda ação realizada por contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária, eximir-se da incidência de tributo ou retardar seu recolhimento constitui ato ilícito de evasão fiscal, sendo punível nos termos da lei.