Questões de Concurso Público AGEPAR 2026 para Especialista em Regulação - Especialidade Tecnologia da Informação

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Q4405271 Legislação Estadual

Julgue os seguintes itens, com base no disposto no Código de Ética e Conduta da AGEPAR, instituído pela Resolução n.º 31/2022.



I - O Comitê de Ética e Conduta é composto por três membros titulares, sendo um deles o seu presidente, e dois suplentes, todos com mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período.


II - Resumem-se a dois os requisitos a serem observados nas denúncias por violação ao referido código propostas perante o Comitê de Ética e Conduta: a descrição da conduta e a indicação da autoria.


III - O baixo potencial ofensivo do fato é razão apta a ensejar o arquivamento da denúncia.



Assinale a opção correta.

Alternativas
Q4405273 Legislação Estadual
Assinale a opção correta no que diz respeito a cargos e carreiras dos servidores na estrutura organizacional da AGEPAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 190/2015.
Alternativas
Q4409064 Legislação Estadual
Acerca da mensuração e do pagamento nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no estado do Paraná, conforme as regras previstas no Decreto estadual n.º 10.086/2022, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4409089 Legislação Estadual
Consoante o disposto no Decreto estadual n.º 6.474/2020, a competência para orientar os encarregados dos órgãos e entidades quanto à implementação da LGPD é
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: D