Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

Em razão dos princípios da reserva legal e da anterioridade da lei penal, o reconhecimento de uma conduta como crime exige tanto sua definição legal como crime quanto a previsão legal das penas a ele cominadas. 

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

Em razão de sua natureza personalíssima, o direito fundamental de acesso a informações restringe-se às informações relacionadas ao interesse particular do requerente. 

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

A necessidade de impetração de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo de determinada pessoa exemplifica o atributo da inaplicabilidade imediata dos direitos e das garantias fundamentais.

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

Classifica-se como material a constituição cujas regras sejam de natureza essencialmente constitucional, ainda que não estejam reunidas e formalizadas em um mesmo documento. 

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

Os direitos do brasileiro nato não extensíveis ao brasileiro naturalizado são definidos em lei. 

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

Não se estende aos trabalhadores domésticos a integralidade dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CF para os trabalhadores urbanos e rurais.

No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

O prazo para impugnação de mandato eletivo perante a justiça eleitoral encerra-se com a diplomação do candidato eleito. 

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

No âmbito de um mesmo órgão da administração pública, as funções de confiança e os cargos em comissão podem ser ocupados por servidores efetivos. 

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

Observados os requisitos legais, são acessíveis aos estrangeiros os cargos, os empregos e as funções públicas.

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

Caso um servidor estável seja reintegrado em virtude de invalidação de sua demissão por sentença judicial transitada em julgado, eventual ocupante do respectivo cargo, se não for estável, poderá ser exonerado.

A respeito dos dois dos principais tipos de solos encontrados no Brasil, os latossolos e os gleissolos, julgue o próximo item. 

Os gleissolos possuem coloração predominantemente acinzentada devido à oxidação do Fe2+ em Fe3+ durante o seu processo de formação. 

A respeito dos dois dos principais tipos de solos encontrados no Brasil, os latossolos e os gleissolos, julgue o próximo item. 

Os latossolos apresentam baixa fertilidade e elevada acidez, sendo o tipo de solo mais encontrado no bioma Cerrado. 

Sabendo que a tecnologia que agrega o componente biológico às análises físicas e químicas de solos é conhecida como bioanálise de solos (BioAS), julgue o item que se segue. 

A coleta de amostras de solos deve ser feita preferencialmente no pico da estação seca, quando a atividade microbiana nos solos está em seu nível mais baixo. 

Sabendo que a tecnologia que agrega o componente biológico às análises físicas e químicas de solos é conhecida como bioanálise de solos (BioAS), julgue o item que se segue. 

A BioAS é uma análise laboratorial de duas enzimas denominadas arilsulfatase e beta-glicosidase, associadas aos ciclos do enxofre e do carbono, respectivamente. 

Acerca da calagem e da gessagem, técnicas bastante conhecidas para a correção da fertilidade de solos, julgue o item subsecutivo. 

O gesso agrícola é fonte de enxofre, fósforo e potássio. 

Acerca da calagem e da gessagem, técnicas bastante conhecidas para a correção da fertilidade de solos, julgue o item subsecutivo. 

Um dos principais objetivos da calagem é neutralizar a acidez do solo, enquanto o da gessagem é reduzir a toxicidade do alumínio nas camadas mais profundas do solo. 

Acerca da nutrição mineral de plantas cultivadas, julgue o item a seguir. 

A simbiose mais comum entre as bactérias que vivem em associação com as raízes das plantas é a existente entre as leguminosas e as bactérias do gênero Rhizobium, as quais captam diretamente o nitrogênio atmosférico e transformam em nitrato de amônia. 

Acerca da nutrição mineral de plantas cultivadas, julgue o item a seguir. 

Solos com pH ácido favorecem a absorção de amônio e desfavorecem a absorção de nitratos pelo sistema radicular das plantas cultivadas. 

Acerca da nutrição mineral de plantas cultivadas, julgue o item a seguir. 

A energia armazenada no trifosfato de adenosina (ATP) é utilizada na síntese de compostos orgânicos, como amido, gordura e proteína. 

Considere dois modelos digitais hipotéticos: um de elevação e outro de lençol freático de determinada área de estudo, denominados de EL e LF, respectivamente. Considere, ainda, que esses modelos possuam resoluções espaciais de 15 metros e de 30 metros, respectivamente. Com bases nessas informações, julgue o item a seguir. 

A profundidade do lençol freático (PLF) pode ser calculada pela seguinte expressão matemática: PFL = (EL-LF)/LF.