Questões de Concurso Público TJ-RO 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775607
Direito Tributário
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção
correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775615
Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária segundo o
Código Tributário Nacional (CTN).
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775617
Direito Tributário
Segundo o CTN, a isenção tributária implica a
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775618
Direito Tributário
Assinale a opção em que todos os tributos citados são de
competência dos municípios.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775619
Direito Tributário
Maria, proprietária de um imóvel rural com área de
3 módulos fiscais, explorado em regime de economia familiar,
não possui nenhum outro imóvel. O referido imóvel rural situa-se
no município X, que firmou convênio com a União e passou a
fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade
territorial rural (ITR) dos imóveis nele situados.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito da incidência do ITR, à luz do disposto na CF e na legislação aplicável à matéria.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito da incidência do ITR, à luz do disposto na CF e na legislação aplicável à matéria.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775620
Direito Tributário
Em 20/8/2024, Carla, na condição de vendedora, e Vitor,
na condição de comprador, lavraram escritura pública de compra
e venda de um apartamento. Antes disso, em 10/3/2024, houve
promessa de compra e venda, com imissão na posse, e, em
15/6/2024, a cessão dos direitos do promitente comprador a
Vitor. O registro da escritura no cartório de registro de
imóveis (CRI) só ocorreu em 5/9/2024.
Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito do ITBI.
Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito do ITBI.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775623
Direito Tributário
Um automóvel de passeio, de uso próprio, com placa de
Roraima – RR, gozava de isenção de IPVA devido à sua
adaptação especial a pessoa com deficiência. Em março de 2025,
a adaptação foi desfeita, tendo cessado o motivo da isenção. Um
mês depois, o proprietário vendeu o carro a Ana, que não é
pessoa com deficiência. Como consta a pendência do IPVA
de 2025 no cadastro do veículo, o DETRAN/RR exigiu a
quitação do imposto para efetivar a transferência.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito da cobrança do IPVA de 2025 do veículo em questão, à luz do disposto na Lei estadual n.º 950/2000 (Lei do IPVA de Roraima – RR).
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito da cobrança do IPVA de 2025 do veículo em questão, à luz do disposto na Lei estadual n.º 950/2000 (Lei do IPVA de Roraima – RR).
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775624
Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do ITCMD.
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