Questões de Concurso Público PGE-ES 2023 para Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões

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Q2110544
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Impostos Estaduais , ICMS , Princípio da Seletividade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110544 Direito Tributário
Conforme a CF, o ICMS 
Alternativas
Q2110545
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110545 Direito Tributário
O IPTU pode  
Alternativas
Q2110546
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110546 Direito Tributário
Consoante a Lei n.º 6.830/1980, configura situação de ilegitimidade passiva tributária a execução fiscal movida contra
Alternativas
Q2110547
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110547 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide
Alternativas
Q2110548
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110548 Direito Constitucional
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
Alternativas
Respostas
31: D
32: B
33: C
34: A
35: C
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