Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.

É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar. 

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.

Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.  

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 
A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes. 

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 
A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. 

É obrigação da União transferir recursos aos Estados e ao Distrito Federal para o atendimento de todas as escolas públicas de ensino médio em tempo integral.

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. 
Se um servidor reingressar no serviço público estadual, ante a insubsistência dos motivos da aposentadoria, é lícito que seja designado para cargo em comissão.

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. 
A conscientização acerca dos riscos da utilização de mídias sociais e jogos eletrônicos está entre as diretrizes do Plano Estadual de Educação.

Julgue o próximo item, a respeito de visita domiciliar, visita institucional, entrevista e abordagens individual e coletiva.

Os relatórios resultantes de visitas institucionais do assistente social devem ser estruturados em cabeçalho, informações arquitetônicas do local, análise da interação entre os membros, detalhamento avaliativo das questões apuradas e parecer conclusivo.  

Julgue o próximo item, a respeito de visita domiciliar, visita institucional, entrevista e abordagens individual e coletiva.

A escuta especializada para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual distancia-se do procedimento de entrevista, o qual é parte do escopo de instrumentos e técnicas que constituem, historicamente, o fazer profissional dos assistentes sociais. 

Julgue o próximo item, a respeito de visita domiciliar, visita institucional, entrevista e abordagens individual e coletiva.

A visita domiciliar é uma estratégia técnica que foi criada durante o movimento de reconceituação do serviço social, para a compreensão de inúmeras nuances do cotidiano do usuário.

Julgue o próximo item, a respeito de visita domiciliar, visita institucional, entrevista e abordagens individual e coletiva.

A perspectiva emancipatória, com o objetivo de possibilitar a autonomia dos usuários e a salvaguarda dos direitos sociais e humanos, deve estar no eixo do planejamento do assistente social para a realização da visita domiciliar.  

A respeito da concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos no serviço social, julgue o item a seguir.

A perspectiva de pesquisa-ação participativa, na qual há o protagonismo da atuação dos participantes em todas as etapas das avaliações, representa uma modalidade metodológica de apreciação da ação comunitária.

A respeito da concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos no serviço social, julgue o item a seguir.

A avaliação deve ser estruturada nas etapas de planejamento, processo e resultados de um projeto e estar circunscrita a esse modelo para tornar-se efetiva. 

A respeito da concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos no serviço social, julgue o item a seguir.

As práticas de avaliação podem ser um componente mediador entre a comunidade e a percepção crítica de sua ação em um projeto específico, sendo desenvolvidas a partir de perguntas avaliativas complementares, a fim de esclarecer, por exemplo, quem toma decisões ou quem assume as consequências. 

Julgue o item subsecutivo, com base nos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social.

O controle e a integração dos classificados como desajustados e a perspectiva da assepsia política marcaram a atuação dos assistentes sociais advindos da formação profissional norteada pelo positivismo ou funcionalismo.

Julgue o item subsecutivo, com base nos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social.

Historicamente, a formação do assistente social brasileiro nos complexos universitários tem sido contraditoriamente marcada pela interação de componentes curriculares oriundos das ciências sociais, da psicologia, da antropologia, das ciências jurídicas, da sociologia, da saúde coletiva e da filosofia.  

A partir do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social, julgue o item subsequente.

É direito do assistente social manifestar-se sobre objeto de sua expertise, principalmente quando o teor for de interesse da população.