Na hipótese de construção de uma usina hidrelétrica às margens de um rio que corta extensa reserva indígena, em que parte dessa deverá ser alagada para viabilizar o empreendimento, de acordo com os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente será o

Assinale a opção que corresponde ao ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente do estado de Sergipe estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.  

Com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, assinale a opção correspondente a espaço que constitui Área Especial de Proteção Cultural no estado de Sergipe. 

A contaminação do solo e das águas representa grave ameaça ao ambiente e à saúde da população, e cabe ao poder público definir critérios e indicadores de controle. Para atenuar os riscos, a destinação de resíduos e efluentes deve seguir regras da legislação em vigor, uma das quais é que as concentrações de substâncias químicas no solo, resultantes da aplicação ou da disposição de resíduos e efluentes, não pode ultrapassar determinado valor orientador, referente à concentração-limite de determinada substância, tal que o solo seja capaz de sustentar as suas funções principais, que é definido como